Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0173449-82.2012.8.26.0000 0173450-67.2012.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 0173354-52.2012.8.26.0000 0173717-39.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0172495-36.2012.8.26.0000 0173723-46.2012.8.26.0000 0172776-89.2012.8.26.0000 0174120-08.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 770 e declararam, a seguir, a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 109, inciso V, c.c. o art. 117, inciso I e 119, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) - Advogado: Bruno Magosso de Paiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1230 atos judiciais e de não se ausentar da Comarca sem autorização do Juízo, pena de revogação da medida. V.U. - Advs: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0148006-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marcelo José da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 167 0172720-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2011.002178-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wagner Paulo da Costa Francisco; Impetrante: Gabi Alessandra Serafim da Costa Francisco; Impetrante: João Francisco; Paciente: Sandro Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 498 Nº 0057252-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: Osvaldo Enrique Alfaro Peralta Junior - Impetrante: Sergio Alessandro Pereira - Assim, remetam-se os autos àquele Sodalício, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - João Mendes - Sala 1412