6 resultados encontrados para 0173314-70.2012.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 0172778-59.2012.8.26.0000 0173706-10.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 0173427-24.2012.8.26.0000 0173738-15.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0172780-29.2012.8.26.0000 Ao Des. Louri Barbiero Habeas Corpus 0172619-19.2012.8.26.0000 0173374-43.2012.8.26.0000 0173318-10.2012.8.26.0000 0174122-75.2012.8.26.0000 Ao Des. Camilo Léllis Habeas Corpus 01725
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 60 PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2012 0130203-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 889.031; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Luis Antonio Roque; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2012 0135889-09.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Crim
TJSP 13/12/2012 - Pág. 1707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1707 Lima Neto e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0156821-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Gar
TJSP 10/12/2012 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1134 Maria Antero - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao Agravo em Execução. Vencido o E. Desembargador OTÁVIO HENRIQUE. Acórdão com o E. Desembargador SÉRGIO COELHO. Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 70) 0158291-84.2
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 772 autoridade coatora o MM. Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos que indeferiu pleito liberatório formulado em favor do paciente. Sustenta a impetrante, em resumo, que a conduta do paciente - em decorrência do pequeno valor da res furtiva - é atípica, devendo ser aplicado o princípio da insignificância. A