Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0173449-82.2012.8.26.0000 0173450-67.2012.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 0173354-52.2012.8.26.0000 0173717-39.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0172495-36.2012.8.26.0000 0173723-46.2012.8.26.0000 0172776-89.2012.8.26.0000 0174120-08.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 61 Advogado: Pedro do Prado (OAB: 78683/SP); Advogado: Pedro Luis Camargo (OAB: 293686/SP); 0173349-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 932.840; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: William de Oliveira Mendes; 0173351-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1049 prisão decorrente de outro feito. V.U. - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 0169576-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Orlândia - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Renato Pereira Nascimento - Paciente: Alex Farley Morato Vieira - Posto isto, sem maiores considerações, julgaram prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1504 Nº 0154721-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Wesley Costa da Silva - Paciente: Alinson Silva Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0156879-21.2012.8.26.0000 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 572 base apenas na gravidade dos delitos a ele imputados e nos seus antecedentes. Alega que o paciente possui residência certa. Pugna, ainda, caso seja proferida sentença condenatória, seja deferido ao paciente o direito de apelar em liberdade. INDEFIRO A LIMINAR. Tal medida é apenas possível quando o constrangimento ilegal é mani