7 resultados encontrados para 0174104-54.2012.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 0173351-97.2012.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luiz Pantaleão Habeas Corpus 0173315-55.2012.8.26.0000 Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0173370-06.2012.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0172838-32.2012.8.26.0000 0173519-02.2012.8.26.0000 0174113-16.2012.8.26.0000 0173413-40.2012.8.26.0000 Man
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 68 0173991-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 007174485.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Célia Aparecida da Silva; Paciente: Wagner Aparecido Thomaz; Advogada: Célia Aparecida da Silva (OAB: 168189/SP); 0174029-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Va
TJSP 04/10/2012 - Pág. 1234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1234 0160755-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Jorge Coutinho Paschoal - Impetrante: Nohara Paschoal - Impetrante: Janaina Conceicao Paschoal - Paciente: Reinaldo Del Pozzo Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Janaina Conceicao Paschoal (OAB: 146103/SP) - Advogada: Nohara
TJSP 05/10/2012 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1500 Maurício Ferreira Balaguer - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0154121-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. J. de A. - Paciente: G. G. dos S. - Magistrado(a) Salles Abreu - Julg
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 786 medida liminar. Em Habeas Corpus, a providência liminar será cabível, quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Com efeito, o crime imputado ao paciente é grave, equiparado a hediondo, com pena máxima superior a 4 anos, estando a medida restri
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 784 “... a decisão que converteu a prisão em flagrante pela prisão preventiva também fundamenta de forma vaga, sem apontar precisamente os requisitos do artigo 312 do CPP ...”. Argumentam que “... o Paciente é pessoa primária de bons antecedentes, tem residência fixa nesta cidade e comarca, bem como possui ocupação lícit