6 resultados encontrados para 0174120-08.2012.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0173449-82.2012.8.26.0000 0173450-67.2012.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 0173354-52.2012.8.26.0000 0173717-39.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0172495-36.2012.8.26.0000 0173723-46.2012.8.26.0000 0172776-89.2012.8.26.0000 0174120-08.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 12
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 500 Galvao de Freitas - HABEAS CORPUS nº 0172398-36.2012.8.26.0000 Comarca: Piraju Juízo de Origem: 2ª Vara Órgão Julgador: Décima Primeira Câmara de Direito Criminal Impetrante: Eliana Fonseca Loureiro Paciente: CARLOS EDUARDO GALVÃO DE FREITAS Vistos. A advogada Eliana Fonseca Loureiro impetra o presente “habeas corpus” com
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 68 0173991-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 007174485.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Célia Aparecida da Silva; Paciente: Wagner Aparecido Thomaz; Advogada: Célia Aparecida da Silva (OAB: 168189/SP); 0174029-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Va
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 770 e declararam, a seguir, a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 109, inciso V, c.c. o art. 117, inciso I e 119, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) - Advogado: Bruno Magosso de Paiva
TJSP 10/01/2013 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1230 atos judiciais e de não se ausentar da Comarca sem autorização do Juízo, pena de revogação da medida. V.U. - Advs: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0148006-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marcelo José da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - D