Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 0180728-22.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0181555-33.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0180619-08.2012.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0180040-60.2012.8.26.0000 0180670-19.2012.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0179762-59.2012.8.26.0000 0180781-03.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 60 SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4; 0180758-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 007640692.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: B. G. P.; Paciente: R. R. R. de L.; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); 0180759-42.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1907 de Andrade Cardoso - Magistrado(a) Paulo Rossi - Posto isto, concederam a ordem ora impetrada, para deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória sem fiança, com a imposição de medidas cautelares, consistente no comparecimento em Juízo sempre que requisitado; não se aproximar a menos de cem metros das vítimas e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1571 Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP) - Advogado: Rafael Perez São Mateus (OAB: 243125/SP) 0177995-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade Paciente: Reginaldo da Silva Prates Cruz - Concederam a ordem para, com fundamento no Decreto 7.420/2010, comutar em um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 539 Impetrante: PAULA HUNGRIA AAGAARD Paciente: FLÁVIO SANTOS RIBEIRO Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor do paciente em epígrafe, sob a alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal consistente na sua manutenção em prisão, tend