Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4536 Processo:1564-2012.0038 Reclamante:Rodrigo Prestes Andrade LTDA. (Doc.: 54360656000144,0) CONTA JUDICIAL: 167 / (Doc.: 0,0) Reclamado: SOUZA LIMA & POLIDORO PRODUTOS 100119248102-0 Saldo: R$ 0,36 (Doc.: 14454336000139,0) CONTA JUDICIAL:: 167 / Processo nº Único CNJ: 0070200-95.2008.5.15.0038 1200117669830-0 Saldo: R$ 46,03 Processo:70200-95.2008.5.15.0038 Reclama

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4542 Processo nº Único CNJ: 0185800-53.1997.5.15.0038 Saldo: R$ 40,88 Processo:1858005319975150080 Reclamante:ANNA MARIA Processo nº Único CNJ: 0085000-65.2007.5.15.0038 NINNI LA SALVIA (Doc.: 3502082804,0) Reclamado: ALBA Processo:850-2007-038 Reclamante:MARCIA MARIA MADEIRA MARCIA LEVA (Doc.: 28051841816,0) CONTA JUDICIAL: 167 / (Doc.: 0,0) Reclamado: MARIA TERESA

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por fim, ressalta-se que a prescrição bienal invocada pela embargante é inaplicável à execução trabalhista, sendo desnecessário tecer-se fundamentos a este respeito. Em sendo assim, não há que se falar em extinção da execução contra a sócia, ora embargante, ou devolução dos valores bloqueados. ISTO POSTO, rejeito os embargos à execução opostos por IVETE CONSE

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4534 3449282840,0)CONTA JUDICIAL:167 / 900129564632-0 Saldo: Processo nº Único CNJ:0022900-75.1987.5.15.0038 Processo: 229 R$ 27,65 -1987.0038 Reclamante: Uniao (Doc.: 0,0) Reclamado: ANTONIO Processo nº Único CNJ: 0065100-19.1995.5.15.0038 Processo: 651 ROBERTO GRACIANO (Doc.: 84916826868,0) CONTA -1995.0038 Reclamante: Jose Carlos Pascoal Gama (Doc.: 0,0) JUDICIAL

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4541 Processo:99846/84-8 RT Reclamante:JOSE ROBERTO MINSKY -2005.0038 Reclamante:Josilene da Conceicao Santos (Doc.: 0,0) (Doc.: 0,0) Reclamado: AUSTIN TEXTIL DO BRASIL INDUSTRIA Reclamado: QUIRINO ROMUALDO SOBRINHO (Doc.: EXP E IMP LTDA. (Doc.: 0,0) CONTA JUDICIAL: 167 / 36503215800,0) CONTA JUDICIAL: 167 / 4200131803787-0 Saldo: 4600006889191-0 Saldo: R$ 0,03 R$ 42,53

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves(OAB: 209063SPD) MICHELLA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves(OAB: 209063SPD) Vanda Lúcia de Couto Souza Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves(OAB: 209063SPD) LIGIA ADRIANA MENDES GARCIA GUTIERREZ

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14.267,78, atualizado até 28/02/2015. 837 Juiz do Trabalho - Despacho Em sendo devolvidas as notificações, expeça-se o competente edital de citação. Caso não haja pagamento ou garantia da execução, sejam penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem, onde quer que se encontrem (art. 659, § 1º, do CPC), independentemente de nova ordem ou mandado, inclusive em

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Arlete Copelli Tamassia NILVAN NUNES DA SILVA Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos etc. Trata-se de execução que persegue apenas custas processuais/executivas e contribuições previdenciárias cujo valor não ultrapassa R$ 20.000,00. Nesse sentido, observa-se a inexistência de interesse da própria União no respectivo prosseguimento, consoante os t

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 5110 Supremo Tribunal Federal no RE 569.056-3/PA (Rel. Min. Menezes Direito, DJE nº 236, Publicação de 12/12/2008), "A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança apenas a execução das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir", não abrangendo, porta