5 resultados encontrados para 0187019-04.2013.8.26.0000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 0014556-56.2013.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Amado de Faria Habeas Corpus 0188454-13.2013.8.26.0000 Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0187266-82.2013.8.26.0000 0187755-22.2013.8.26.0000 0187528-32.2013.8.26.0000 0188025-46.2013.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0185585-77.2013.8.26.0000 018
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 621 a desnecessidade de sua segregação cautelar. 2. Indefiro o pedido de liminar, por não vislumbrar, de plano, o fumus boni iuris, vale dizer, elementos da impetração que evidenciem, prima facie, o constrangimento ilegal aventado na petição inicial, máxime porque, ao reverso do que sustenta o impetrante, a r. decisão hostiliz
TJSP 09/01/2014 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1332 Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Alessandra Maria Ezaki (OAB: 226869/ SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 0176552-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Fabiana Maria Carlino - Paciente: Jonas Fernando Borges Picirillo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Julgaram
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 76 0187010-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 003962658.2008.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Campos Pinto de Vitto; Paciente: Vagner de Souza Santos; Advogado: Renato Campos Pinto de Vitto (OAB: 153572/SP) (Defensor Pú