Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 0186704-73.2013.8.26.0000 0187102-20.2013.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco Habeas Corpus 0185357-05.2013.8.26.0000 0185475-78.2013.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 0185348-43.2013.8.26.0000 0186497-74.2013.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 0186629-34.2013.8.26.0000 0187032-03.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 0186750-62.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 881 nenhuma razão fático-jurídica relevante para o exame da questão nesta via e nesta fase. Nego, pois, a liminar. Requisitem-se as informações, solicitando-se a remessa de cópia da decisão que reconheceu a prática da falta grave. Após, ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de outubro de 2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 76 0187010-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 003962658.2008.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Campos Pinto de Vitto; Paciente: Vagner de Souza Santos; Advogado: Renato Campos Pinto de Vitto (OAB: 153572/SP) (Defensor Pú