75 resultados encontrados para 01895-50.2016.4.03.99/ - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3324 (TRF3 - 10ª Turma, Rel. Des. Fed. Lúcia Ursaia, AC nº 00179-82.2016.4.03.99/SP, de 27/09/2016). Registre-se que “(...) compete ao Procurador Federal a adoção das medidas judiciais e administrativas para que a decisão judicial seja cumprida” (TRF3 - 8ª Turma, Rel. Des. Fed. Newton de Luca, AC nº 0189
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3861 incidente. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Processo 0003155-17.2004.8.26.0472/02 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Jorge Nery de Oliveira Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Ciência ao ente devedor do pagamento do precatório pelo Tribunal de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3982 às fls. 152/153 e 184/185, oficie-se ao INSS para que comprove os autos a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez à autor (NB 619.371.155-8 com DIB em 17/07/2017), no prazo de 10 (dez) dias úteis. Transcorrido sem cumprimento, automaticamente incidirá multa diária equivalente a 1/30 do val
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8231 RELAÇÃO Nº 0518/2022 Processo 0000203-35.2022.8.26.0472 (processo principal 0003897-90.2014.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Tuao Denofrio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se novamente ao INSS para que esclareça
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3863 termos da certidão da z. serventia de fls. 351, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ressalte-se que o conhecimento do recurso não supre a falta de recolhimento, uma vez que o pagamento da taxa é determinado por lei. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 dias pela interposição do in
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3934 das medidas judiciais e administrativas para que a decisão judicial seja cumprida” (TRF3 - 8ª Turma, Rel. Des. Fed. Newton de Luca, AC nº 01895-50.2016.4.03.99/SP, de 27/06/2016), sendo mera liberalidade esta comunicação. Com a resposta, intime-se novamente o INSS para apresentação dos cálculos de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2943 “munus” pela Sra. Perita e o enviou dos documentos pela autora (fl.256), oficie-se a Defensoria Pública solicitando a reserva dos honorários. Intimem-se. - ADV: CAMILA DE CARVALHO STOCCO PALUDETTI (OAB 266123/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP) Processo 1003088-78.2017.8.26.0472 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3094 medidas judiciais e administrativas para que a decisão judicial seja cumprida” (TRF3 - 8ª Turma, Rel. Des. Fed. Newton de Luca, AC nº 01895-50.2016.4.03.99/SP, de 27/06/2016), sendo mera liberalidade esta comunicação. Sem prejuízo, intime-se novamente o INSS para apresentação dos cálculos de liqu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3525 ser entregue pela própria parte interessada, devendo ser instruído com cópia das fls. 98 do acordo, comprovando-se em 05 dias. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a), nos termos do convênio OAB/DEFENSORIA, código 206. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessári
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3353 Processo 1003072-56.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.N. - E.C.S.A. - W.A.S. - - F.S. - - E.S.S. - - J.A.S.S. - - D.F.S.B. - - R.A.S. - - A.S. - - D.D.S.L. - Vistos. Informe a autora acerca do andamento da carta precatória expedida às fls. 36/37, para citação