5 resultados encontrados para 019.01.2008.015882-7/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 98 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Indiciado:ELITON MILITÃO DE MELO E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2007.022337-1/000000-000 - Controle nº.: 002301/2007 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO - 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 139 Público, se necessário, para manifestação e, em seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pelo setor, para homologação (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, “caput”). Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 do CPC. Expeça-se o necessário. ] Fica designada audiência de conciliação para o
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 139 ROZENDO DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar as razões de recurso - Advogados: RAFAEL JOSE SANCHES - OAB/SP nº.:289595; Processo nº.: 019.01.2008.002805-3/000000-000 - Controle nº.: 000345/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS NOVAIS DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - O J
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 139 LOURENÇO - Fls.: 173 e 174 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver CLODOALDO LOURENÇO, nos termos do artigo 386, III do Código de Processo Penal. P. R. I. C. - Advogados: BRUNO PINTO PERES - OAB/SP nº.:299573; HEITOR MARCOS VALERIO - OAB/SP nº.:106041; OSVALDO STEVANELLI - OAB/SP nº.