5 resultados encontrados para 019.01.2009.002972-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 117 DE CARVALHO MIANO OAB/SP 261846 019.01.2011.013044-5/000000-000 - nº ordem 2318/2011 - Alvará - JALILI APARECIDA MOYSÉS X JUIZO DE DIREITO LOCAL ( ANGELINA OSCAR MOYSÉS ) - VISTOS, Considerando satisfeitas as exigências legais e a documentação apresentada, DEFIRO o alvará pretendido na exordial, com prazo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 88 como incurso no artigo 304 c.c. art. 297 do Código Penal, bem como para condená-lo no pagamento das custas e despesas processuais, que fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Expeça-se mandado de prisão. - Advogados: PATRICIA GIORDANO GALASSI - OAB/SP nº.:115688; Processo nº.: 019.01.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 288 OLIVEIRA - Fls.: - Os autos encontram-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. - Advogados: MARCELO PIZANI GONCALVES OAB/SP nº.:121341; Processo nº.: 019.01.2008.007485-1/000000-000 - Controle nº.: 000865/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONYS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS - Fls.: 181 a 190 - Pelo exposto, JU
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 899 259 condenar o réu ELENILTON FERREIRA DA SILVA, à pena de um ano de reclusão, no regime inicial aberto, e dez dias-multa no piso, como incurso no artigo 180, caput do Código Penal. Nos termos dos artigos 43 e seguintes converto a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, na forma de prestação pecuniária no valor de um sal