5 resultados encontrados para 019.01.2009.009485-0/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 63 JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - OAB/SP nº.:100172; JOSE PIVI JUNIOR - OAB/SP nº.:195214; MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI - OAB/SP nº.:205456; Processo nº.: 019.01.2005.024918-9/000000-000 - Controle nº.: 28/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME DA SILVA FILHO - Fls.: - Este Juízo expediu aos 28.07.09 carta
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 59 Criminal 1ª Vara Criminal Sr. ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2008.013344-4/000000-000 - Controle nº.: 1479/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO PEREIRA HERREIRAS - Fls.: - Este Juízo expediu em 04.03.10 carta precatória à Comarca de Piracicaba/SP, com prazo de 60
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 129 Advogados: ADRIANO JOSE LEAL - OAB/SP nº.:135739; GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:197086; Processo nº.: 019.01.2008.000192-5/000000-000 - Controle nº.: 40/2008 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO FILHO - Fls.: - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os memor
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 112 artigo 1º, “caput”, “in fine”, da Lei nº 6.858/80. c) Nos pedidos para alienação de outros bens do espólio isentos de incidência do ITCMD (hipóteses contempladas nas alíneas “a” a “c” e “f” do inciso I do artigo 6º da Lei Estadual nº 10.705/2000), possível o deferimento do alvará