5 resultados encontrados para 019.01.2010.012377-4/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 88 como incurso no artigo 304 c.c. art. 297 do Código Penal, bem como para condená-lo no pagamento das custas e despesas processuais, que fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Expeça-se mandado de prisão. - Advogados: PATRICIA GIORDANO GALASSI - OAB/SP nº.:115688; Processo nº.: 019.01.
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 98 Processo nº.: 019.01.2010.019190-1/000000-000 - Controle nº.: 002208/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENAN LEANDRO DE SOUZA - Fls.: - Este Juízo designou o dia 14/03/2011, às 16h10 para audiência de interrogatório e inquirição de testemunhas. Por despachos de 31.01.2011, determinado o aguardo do inte
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 125 e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimação, de conformidade com a denuncia, nos termos do art.396, da Lei 11719/08, bem como, de que este Juízo designou o dia 15 de junho p.f., às 14:40 horas, para audiência de Instrução e Julgamento - Advogados: JOSE ANTONIO FRANZIN - OAB/SP nº.:8
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 72 juntar os autos declaração de pobreza do réu. - Advogados: JUDAS TADEU MUFFATO - OAB/SP nº.:58498; Processo nº.: 019.01.2008.011035-9/000000-000 - Controle nº.: 001238/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICIA KERTTLY OLIVEIRA ROCHA - Fls.: 304 a 308 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a