Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 143 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900088 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:H. O. K. J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:019.01.2012.019669 Nº ORDEM:13.01.2012/001035 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 155 Processo nº.: 0000045-93.2013.8.26.0019 - Controle nº.: 000004/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE HANS DE CARVALHO MANTOVANI - Fls.: 0 - Este Juízo designou o dia 11/03/2013, às 13:45 h, para audiência de interrogatório e inquirição das testemunhas. - Advogados: GAUDELIR STRADIOTTO - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 140 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1.0172.09.02077 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERENTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Requerido:JUÍZO DE DIREITO LOCAL - RECORRIDO MARCO AURÉLIO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2012.014851

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 171 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2008.015872-3/000000-000 - Controle nº.: 001722/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO ALVES DE OLIVEIRA - Fls.: 187 - 1) Fls.185 - Oficie-se à O.A.B. local, para indicação de outro Advogado para pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 112 0020472-48.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020472-7/000000-000) Nº Ordem: 003346/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA GILDETE GONÇALVES DOS SANTOS X JOSÉ TERINI - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade processual. Nomeio a Sra. MARIA GILDETE GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 103 - K. T. J. X J. A. J. - Com vista: executado não citado “não mora no local”. - ADV WAGNER OLIVEIRA ZABEU OAB/SP 269741 019.01.2012.015035-3/000000-000 - nº ordem 2615/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. M. A. X C. A. M. - Sentença nº 2467/2012 registrada em 22/11/2012 no l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 78 dias multa, no piso, como incursas no artigo 184, § 2º do Código Penal. Nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal, converto a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direitos, na forma de prestação de serviços à comunidade, por igual tempo da condenação e prestação pecuniária no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 140 penal para absolver o réu ANTONIO DONIZETTI FATORI do delito contido no artigo 302 da Lei 9.503/97, com fundamento no artigo 386, inciso V (não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal) do Código de Processo Penal. - Advogados: GUSTAVO ALVES RIBEIRO - OAB/SP nº.:288753; Processo nº.: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 91 N. P. - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal. - Advogados: MARIA APARECIDA GONÇALVES CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:280042; Processo nº.: 019.01.2011.019028-1/000000-000 - Controle nº.: 002003/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KLEBER THIAGO DO NASCIMENTO - Fls.: 198 a 2