Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 117 JÚNIOR - Ciência: não houve manifestação da Fazenda do Estado. - ADV SANDRA ELENA FOGALE OAB/SP 249078 019.01.2012.006337-1/000000-000 - nº ordem 1089/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução S. P. E OUTROS X J. D. D. L. - Vistos, etc. Fls. 11: anote-se. Trata-se de ação de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 147 processual. Por outro lado, ante o principio da celeridade processual e diante dos motivos que levaram à alteração constitucional, o divórcio e todas as suas questões gravitacionais (alteração do nome da cônjuge (para voltar a usar o nome de solteira); pensão alimentícia para a requerente; atribuição