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019.01.2012.016477-7/000000

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5 resultados encontrados para 019.01.2012.016477-7/000000 - data: 20/07/2025

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TJSP 29/01/2013 - Pág. 174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 174 Dr. Promotor de Justiça em seus memoriais, requereu a absolvição do réu, LEONARDO RAFAEL DOS SANTOS FARINACI, razão pela qual, CONCEDO-LHE o benefício da Liberdade Provisória, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos ulteriores do processo, sob pena de revogação (artigo 310, parágrafo

TJSP 29/01/2013 - Pág. 173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 173 Processo nº.: 0023001-40.2012.8.26.0019 (019.01.2012.023001-7/000000-000) - Controle nº.: 002525/2012 - Partes: Justiça Pública X FERNANDO MATOS DE SANTANA - Fls.: 0 - Este Juízo designou o dia 04/02/2013, às 16:15 horas, para interrogatório do réu. - Advogados: PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:2

TJSP 28/11/2012 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 103 Processo nº.: 019.01.2012.016477-7/000000-000 - Controle nº.: 001682/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO RAFAEL DOS SANTOS FARINACI - Fls.: 10 a 14 - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado por LEONARDO RAFAEL DOS SANTOS FARINACI.Int. - Advogados: JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES - OAB/SP nº.:287344; P

TJSP 25/02/2013 - Pág. 90 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 90 0016279-87.2012.8.26.0019 (019.01.2012.016279-3/000000-000) Nº Ordem: 002767/2012 - Interdição - Tutela e Curatela C. C. D. M. M. X J. D. J. M. - Com vista à curador especial sobre todo o processado. - ADV ARIOVALDO ESBAILE JUNIOR OAB/ SP 27355 - ADV SOLEMAR NIERO OAB/SP 121851 0017036-81.2012.8.26.0019 (

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