Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Revisão Criminal 0023724-48.2014.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Revisão Criminal 0003154-41.2014.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0022846-89.2015.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1575 82 0197457-89.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 006.02.014212-4; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Edmar dos Santos Baltazar; 0197459-59.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.003424-0; Assunto: Crimes de Tráfico I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1518 Nº 0188199-89.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itapira - Peticionário: Nilton Cesar Alencar - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar e, no mérito, INDEFERIRAM o pedido de Revisão Criminal formulado por NILTON CÉSAR ALENCAR, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença condenató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2048 3 - 0030789-94.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Peticionário: Mário Lúcio Pesso Alves - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) 4 - 0091798-91.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cajuru -