69 resultados encontrados para 0197993-77.2002.8.26.0100 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 246 cumprimento à r. Decisão de fl. 422, emiti a favor do autor o Mandado de Levantamento Judicial nº 162/2018 no valor de R$4.204,39 e o de nº 163/2018 no valor de R$45,43, relativos aos depósitos de fls. 448/449. Intimo a Dra. Maria Camila Ursaia Tavano a retirá-los no prazo de cinco dias. - ADV: ANA LUCIA VASSALLO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 350 judicial no valor parcial ou total do débito fica declarada a constrição para os efeitos legais, procedendo-se imediata intimação do próprio (a,s) executado (a, s) e/ou de seu advogado para eventual impugnação, no prazo legal, devendo o exequente providenciar o necessário à prática desse ato, sob pena de arquiva
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 293 de bens. Basta ver que as informações requisitadas pela Secretaria da Receita Federal junto às instituições financeiras deixam de estar protegidas pelo sigilo bancário (arts. 5º e 6º da LC n. 105/2001) e passam à proteção do sigilo fiscal (art. 198, do CTN). Sendo assim, o fato é que a mesma informação pode s
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 246 cumprimento à r. Decisão de fl. 422, emiti a favor do autor o Mandado de Levantamento Judicial nº 162/2018 no valor de R$4.204,39 e o de nº 163/2018 no valor de R$45,43, relativos aos depósitos de fls. 448/449. Intimo a Dra. Maria Camila Ursaia Tavano a retirá-los no prazo de cinco dias. - ADV: ANA LUCIA VASSALLO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 342 Prestação de Serviços - Alamedas Tratamento e Reabilitação da Dependencia Quimica Ltda. - Jorge Luiz Baptista Elias Vistos. Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir do dia 29/03/19 passou a ser cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa t
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 0129327-48.2007.8.26.0100 0140770-97.2010.8.26.0000 0164195-56.2010.8.26.0000 0171385-95.2009.8.26.0100 0179083-55.2009.8.26.0100 0206547-54.2009.8.26.0100 0216152-18.2009.8.26.0005 0238012-56.2010.8.26.0000 0256460-77.2010.8.26.0000 0324063-95.2009.8.26.0100 0384832-30.2008.8.26.0577 0500787-26.2010.8.26.0000 0531929-48.2010.8.26.0000 0545909-62.2010.8.26.0000 0620981-95.2000.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 941 pela prática do infracional tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com a consequente extinção do processo (fls. 38/40), julgo prejudicada a impetração. Cumpra-se e int. São Paulo, 30 de novembro de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Elise Cristina Severiano Pinto (OAB: 2805
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 851 243706/SP) - Advogada: Rebeca de Macedo Salmazio (OAB: 181560/SP) 2055671-23.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Salles Rossi - Agravante: CELIANE FERREIRA DE SOUZA - Agravado: B
TJSP 29/04/2015 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1119 protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Camilla Cavalcanti de Souza (OAB: 295627/SP) - Giovana Carla de Lima Ducca Souza (OAB: 213694/SP) Juliana Oliveira de Souza E Toledo (OAB: 254319/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 713 Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) (Fls: 207) - Advogado: Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP) (Fls: 207) 0182777-07.2010.8.26.0000 (990.10.182777-8) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Ambra - Revisor Salles Rossi - Apelante: C. A. Z. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. de S. Z. (Menor(es) representado(s)) e outro