Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 57 RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) TM EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ARYCIA GIZETE MARIANO CAVALCANTE MARTINS(OAB: 10661/AL) BETA TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA - EPP ARYCIA GIZETE MARIANO CAVALCANTE MARTINS(OAB: 10661/AL) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO ILSON LUIZ DE SOUSA BARBOSA JUNIOR(OAB: 25258-D/PE) CONTAX S.A. THIAGO CEZAR BEZERRA MARTINS(OAB: 38470/PE) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 815-A/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3432 devolvendo o que foi bloqueado de sua conta onde recebe seu s

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO foram diligentes no sentido de investigar o efetivo cumprimento dessas obrigações, deve suportar o ônus da subsidiariedade da RECORRIDO 1219 ESMERALDA ONILDA GONZAGA(OAB: 12604/AL) BETA TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA - EPP condenação. Dessa forma, mantida a r. sentença quanto à responsabilidade subsidiária da Sociedade de Economia Mista Estadual. Intimado

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 222 (autorizando a movimentação da conta vinculada do FGTS em caso VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho) e nos termos Juiz do Trabalho Substituto do art. 2º, inciso I, da Lei nº 7.998/1990 (concessão do seguro desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa), DEFIRO a tutela de urgência, com fundamento no ar

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1217 devido a modificação do entendimento da Súmula 331 quanto a inexistência de culpa “in eligendo” e “in vigilando”. E que não lhe cabe o acompanhamento de obrigações gerenciais como a decisão acerca da demissão do obreiro, ou das verbas rescisórias INTIMAÇÃO supostamente devidas ao mesmo, mas, tão somente às que dizem

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 36 planilha atualizada do valor global da execução, composta por habilitados. créditos trabalhistas, honorários advocatícios, custas Nesse mote, o Juízo assevera que o Processo Judicial processuais, recolhimentos fiscais, sindicais e previdenciários. eletrônico possui particularidades, tais como o acesso Logo, pretende-se estabelecer adequada uniformidade nos

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 220 Fundamenta sua alegação, colacionando cópia de sua CTPS (fls. e tendo em vista o disposto no art. 20, I, da Lei nº 8.036/90 19/24- ID. c0ba719 ), com data de admissão, registro do período de (autorizando a movimentação da conta vinculada do FGTS em caso férias e alterações de salário. de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho) e nos termos Em

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 64 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º TERMO ADITIVO ao CT.PS.15.6.274 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.15.6.274, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 200MM E MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁ