Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1864 (12/12/2016). Desta forma e considerando a incompetência absoluta desta Especializada, em relação ao Juízo Universal, indefiro o pedido de levantamento e consectários formulado pelo autor, e determino o envio do saldo existente ao Juízo da 6ª Vara Cível, EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXAURIMENTO DO Falências e Recuperações Judiciais de Porto Velho (703

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1148 "NÃO DEVEM INCIDIR JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA a moral, cuja aplicação ocorrerá a partir da data do arbitramento ou partir de 19/03/2016, ante os efeitos retroativos da sentença alteração do seu valor, na forma da Súmula nº 439 do TST. declaratória da falência exarada em 01/07/2019, nos autos de n. Os recolhimentos previdenciários e fiscais observar�

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1289 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (RITO SUMARÍSSIMO) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO , 18 de junho de 2021. AC 1º RECORRENTE: GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria ALIMENTOS LTDA. ADMINISTRADOR: RODRIGO TOTINO, WAGNER BARBEDO & IVAN MACHIAVELLI ADVOGADOS Processo Nº RORSum-00000

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1531 , 18 de junho de 2021. SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000030-49.2021.5.14.0401 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DEOLAMARA LUCINDO BONFA(OAB: 1561/RO) RECORRIDO DANIELLA EMILIA DE CASTRO ADVOGADO DIEGO LIRA FERNANDES LEON(OAB: 4134/AC) ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO MARREIRO

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JAMES MARTINS COELHO DIEGO LIRA FERNANDES LEON(OAB: 4134/AC) CLAUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS(OAB: 2768/AC) THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS(OAB: 3764/AC) WAGNER BARBEDO & IVAN MACHIAVELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME DEOLAMARA LUCINDO BONFA(OAB: 1561/RO) 1187 & IVAN MACHIAVELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME ADVOGADOS:

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1573 Intimado(s)/Citado(s): Dispensado o relatório, por tratar-se de processo em trâmite sob o - GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA rito sumaríssimo. 2 FUNDAMENTOS 2.1 Admissibilidade 2.1.1 Da preliminar de isenção do preparo recursal suscitada pelo PODER JUDICIÁRIO reclamado/recorrente JUSTIÇA DO Em seu recurso, a reclamada erige a preliminar, ao

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 AGRAVADO No entanto, com base nos critérios do §2º do art. 791-A da CLT, considerando tratar-se de ações idênticas e outras centenas já ADVOGADO 1858 TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA. EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) ajuizadas, não denotando a causa maior complexidade, reputo correto o quantum arbitrado a título de honorários advocatícios no importe de 10% s

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS(OAB: 3764/AC) 911 Dispensado o relatório, por tratar-se de processo em trâmite sob o rito sumaríssimo. Intimado(s)/Citado(s): - GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2 FUNDAMENTOS 2.1 Admissibilidade 2.1.1 Da preliminar de isenção do preparo recursal suscitada pela reclamada/recorrente PODER JUDICIÁRIO Em seu recurs

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIEGO LIRA FERNANDES LEON(OAB: 4134/AC) 1152 Dispensado o relatório, por tratar-se de processo em trâmite sob o rito sumaríssimo. Intimado(s)/Citado(s): 2 FUNDAMENTOS - SILVIO SANTOS RIBEIRO 2.1 Admissibilidade 2.1.1 Da preliminar de isenção do preparo recursal suscitada pelo reclamado/recorrente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em seu recurso, o reclamado er

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1537 SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000030-49.2021.5.14.0401 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DEOLAMARA LUCINDO BONFA(OAB: 1561/RO) RECORRIDO DANIELLA EMILIA DE CASTRO ADVOGADO DIEGO LIRA FERNANDES LEON(OAB: 4134/AC) ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS(OAB: 2768/AC)