Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 832 deste, apresente(m) defesa escrita no PJe (contestação e para as ações individuais propostas pelos reclamantes excluídos do provas) ou, em caso de estar sem advogado, perante a 21ª Vara processo 0000784-02.2021.5.10.0013. do Trabalho de Brasília - DF (telefone: (61) 3348-1586 e email: Sendo assim, fica acolhida a prevenção da13ª Vara do Trabalho svt21.bra

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconhecido impinge a parte devedora a arcar com o devido e ADVOGADO ADVOGADO necessário acréscimo de juros e correção monetária. ADVOGADO Feitos esses esclarecimentos, provejo os embargos de declaração parcialmente. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, ADVOGADO dou-lhes parcial provimento apenas para pr

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 259 Vejamos o conteúdo da certidão final do julgamento: Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota. Ementa aprovada. "O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido Brasília-DF, 08 de junho de 2022 (data do julgamento). formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis d

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1631 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c45d6a7 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c45d6a7 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita em 22 de proferida nos autos. agosto de 2022. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a)

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1968 Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira "1. PRESCRIÇÃO BIENAL EMPREGADO COM CONTRATO DE Amaro Santos. TRABALHO EM CURSO. NÃO APLICABILIDADE. A prescrição Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado, em gozo de dos créditos trabalhistas é regida pelo art. 7º, XXIX da CR

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 500 VOTO BRASILIA/DF, 28 de junho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Processo Nº RORSum-0000008-02.2021.5.10.0013 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE ELIZEU SILVA FERNANDES ADVOGADO ROGER DE LIRA OLIVEIRA(OAB: 65856/DF) ADVOGADO LUCILE A

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 872 subsidiária, ao pagamento do valor objeto do acordo realizado na INTIMAÇÃO audiência de id 6a358ff, nos termos da Súmula nº. 331, IV, do C. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0f3e79 Tribunal Superior do Trabalho. proferido nos autos. Como a responsabilidade subsidiária está sendo fixada apenas CONCLUSÃO neste momento processual, defir

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 261 Quanto ao pleito de pagamento do vale-alimentação, melhor destino Denilson Bandeira Coêlho. Ausentes, justificadamente, a não tem a reclamante, visto que a Cláusula 29ª da CCT da Desembargadora Flávia Falcão e, em licença médica, a categoria (fls. 65/90) estabelece que a empresa deveria pagar Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Sebastião aux�

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1112 Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: PODER JUDICIÁRIO aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, JUSTIÇA DO no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os PROCESSO nº 0000202-02.2021.5.10.0013 (RECU

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2150 Expeça-se COM URGÊNCIA mandado notificatório ao Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem reclamado GGG COMERCIO DE ALIMENTO LTDA no endereço do(a) Juiz(a) do Trabalho. acima declinado do constante no despacho de id. 71bbbed. BRASILIA/DF, 09 de dezembro de 2021. LUCAS WOLFF EDREIRA, Diretor de Secretaria Notificação PATRICIA GERMANO PACIF