Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação habilitação do resultado da 1 (um) dia após a sessão de habilitação dos interessados. de 02 (dois) dias conEventual recurso contra o resultado da Mínimo tados da data de publicação do habilitação resultado da habilitação de 02 (dois) dias conDivulgação da decisão do recurso Mínimo tados da data de interposição interposto contra a habilitação. do recurso Eleição 2 (d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1984/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0011325/2020-67. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João Del rei. Objeto: 24(vinte e quatro) itens para o programa de planejamento familiar. No Valor total de: R$ 1.791,04. Data de Assinatura: 09/07/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1987/2020 – Processo SEI N° 1320.01.001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo destinado ao Presídio de Itajubá/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da Cláusula Quinta – Reajuste de preços, do contrato inicial, de forma a considerar o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme determina a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n° 8898/13; b) reajuste do valor global do contrato, a contar de 20/12/2014, de aproximadamente 6,56% (IPCA – IBGE – ref. Novembro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CISRU. Objeto: AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 Placa OPE0454 chassi 8AFAR21J8DJ029297 Patrimonio 56973888, Valor: R$149.000,00 (1)un. , AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 Placa OPE0456 chassi 8AFAR21JXDJ038244 Patrimonio 56973918, Valor: R$149.000,00 (1)un. Data de Assinatura: 27/01/2014. 52 cm -29 514056 - 1 ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3961586. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marinho Vilas Boas Safar. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE MASP 976100-8, JADSON FERNANDES DA SILVA, ASP, I/D, referente aos 1º e 2º quinquênios a contar de 06/05/2015, data da entrada da certidão da SEE com aproveitamento da mesma. MASP 377036-9, MARIA APARECIDA DA SILVA, ASP, IV/B, referente ao 4º quinquênio a contar de 25/01/2015. JUIZ DE FORA MASP 903504-9, VIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICOO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428 de 05/03/2015 e na Nota Jurídica