Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico A autenticidade do documento pode https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 0095155 e o código CRC 12075D8A. ANO XXII - EDIÇÃO 6477 ser conferida informando o código 097/145 no site verificador Ministério Público Boa Vista, 4 de julho de 2019 PORTARIA Nº 171 - DRH, DE 03 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com f

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6270 090/131 PORTARIA Nº 1090 - DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, Ministério Público Boa Vista, 17 de agosto de 2018 RESOLVE: Considerando o Procedimento Administrativo nº 647/2018 – DA, firmado com a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ Nº 02.604.236/0001-62, cujo objeto é aquisição de mobiliário, poltronas e longarinas para es

Caderno único ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6523 088/114 ERRATA: -Na Portaria nº 226 – DRH, de 30/08/19, publicada no DJE Nº 6519, de 04/09/2019: Onde se lê: “… PORTARIA Nº 226 - DRH ...” Leia-se: “… PORTARIA Nº 227 - DRH ...” Ministério Público Boa Vista, 10 de setembro de 2019 SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0000211/2019-17 A Procuradoria-Geral de Justiça do Mi

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6270 091/131 CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ Nº 02.604.236/0001-62. VALOR: O valor do presente contrato perfaz a importância de R$ 166.270,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: Até a entrega total do material licitado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03.062.004.2249, Elemento de Despesa 449052, subelemento 27, Fonte 650. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2018. Ministéri

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.938 Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) Origem: BELÉM/PA Destino: VIGIA/PA Período: 22 a 23.04.2022 Objetivo: Participação na cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará. Ordenador: Luiz Maria Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura. Protocolo: 786542 PORTARIA Nº. 199 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas a

Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 26 Secretaria de Bens e Serviços COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 168, de 10 de maio de 2017 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Port

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 35.024 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2021 – SEPLAG A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com sede na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 110, Bairro Reduto, CEP 66.053-000, Belém/Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.054.903/0001-79, neste ato representada por seu Diretor de Administração, ANIDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas conforme Portaria SEFA nº 451, de 13/02/2019 (republicada no DOE nº 3

Diário Oficial ● 21/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33501 Terça-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como vencedoras do certame, as empresas abaixo discriminadas: ITEM QTD 01 1 03 4 05 1 06 3 07 3 29 15 30 5 08 3 09 2 DESCRIÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT PISO TETO, CAPACIDADE 48.000 BTU’S/H. CENTRAL DE AR SPLIT TIPO PAREDE, HI WALL, CAPACIDADE 22.000 BTU’s/h. AR CONDICIONADO PORTÁTIL, CAPACIDADE 12.000 BTU’S/H. BEBEDOURO COLUNA/ TORRE PARA GARRAFÃO DE 20L. FORNO DE

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 762 /17, de 25 de agosto de 2017 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntár

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.678 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 Peso das Variáveis de ICMS Verde 2021, com vigência em 2022. PORTARIA Nº 1335/2021 - GAB/SEMAS 16 DE AGOSTO DE 2021. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica nos empreendimentos para atividade de comércio, com objetivo de abertura, cadastro novo e renovação de CEPROF. Cancelamento de Guias Florestais GF2, nos municípios citados. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Santarém/P