Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, 30 DE JANEIRO DE 2023. Marcelo Thiago França Roque Ribeiro Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas Protocolo: 900582 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Ato: PORTARIA nº 011/2023-CPSP Término de vínculo: 29/12/2022 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: GLAUCINEY PEREIRA GOMES Cargo: Professor Forma de admissão: Temporári

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . PORTARIA . •PORTARIA DE PRORR. Nº 1.231/2022-GAB/PAD. Belém, 10 de novembro de 2022. O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA nº 766/2022-GAB/PAD de 10 de junho de 2022, publicada no DOE n° 35

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  141 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 mento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 16/05/2022, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo GLP 13KG e v

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.115 drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio n.º 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN e a Prefeitura Municipal de Benevides. Contrato Administrativo n.º 341/2022. Contratada: Líder Engenharia - Eireli - CNPJ N.º 14.127.864/0001-83. Valor: R$ 16.238.964,81 (dezesseis milhões e duzentos e trinta e oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 23/06/

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 53 Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/62739, de 18/01/2021 – GABAD/SEDOP. R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Valdir Parry Acatauassu, Matrícula n°. 5946384/1; Cargo/Função: Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. OBJETIVO: Visita à Obra de Sistema de Abastecimento de Água de Quatipuru/PA e Visita à Obra da Pr

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 . . DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 87 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6° Termo Aditivo ao Contrato: 002/2017 – JUCEPA. Exercício: 2021. Data da Assinatura: 04/03/2021 1. Objeto: O presente termo tem como finalidade o acréscimo de serviços de monitoramento de alarme da Unidade de Capanema/Jucepa. 1.1. O contrato Original tem como valor gl

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 SERVIDOR: • PRISCILA MENDES TAVEIRA DA SILVA; CARGO: Psicóloga; MAT: 57217096/1; DIA: 19/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5 • DAMÁSIO ALVES DOS SANTOS; CARGO: Monitor; MAT: 55586314/1; DIA: 19/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5 • CLAUDILENE SOUZA MAIA; CARGO: Chefe de Gabinete e Presidente do CONED; MAT: 5894774/2; DIA: 19/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5 • PEDRO JOSE SILVA E SILVA; CARGO: Motorista; MAT

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N°828/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 22 de setembro de 2020. DESIGNAR o servidor PEDRO GILBERTO COSTA COUTINHO, matrícula funcional n°5797969, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana II – CTM II, no período de 01/10 a 30/10/2020, em substituição ao titular GILBERTO COSTA COUTINHO, matrícula funcional n°5797969, que estará em gozo de férias regulamentares.

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022 LICENÇA CURSO/CCVS PORTARIA N° 008478-2022- SAGEP 27/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO EM ARTES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, NO PERÍODO DE 22/08/2022 A 31/07/2026, A(O) SERVIDOR(A) WALTER GOMES RODRIGUES JUNIOR, MATRÍCULA N° 80845287-1, PROFESSOR CLASSE III, LOTADO(A) NO(A) DIRETORIA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM. Protocolo: 860048 LICENÇA CURSO/CCVS PORTARIA N°

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.114 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1163377, de 09/09/2022 – DIFIS/SEDOP. R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Sanitarista. OBJETIVO: Realizar Visita técnica para acompanhar Obras de Drenagem pluvial em diversas frentes de serviço no Distrito de Mosqueiro (