Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Tomada de Preços n. 016/2022 – PA 592/2022, Menor Preço, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA A NO BAIRRO CHÁCARAS PLANALTO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 (quinze) de fevereiro 2023 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 15 (quinze) de fevereiro 2023. Os interessados poderão le

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 221/2022 Pregão Eletrônico Nº. 123/2022 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, atendendo a demanda da Secretária de Saúde de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Manga Matias Cardoso Mesquita Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 O Município De Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, 13.979/20 para “Registro de Preços visando a contratação de empresa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Itabirito Jaíba Prefeitura Municipal Câmara Municipal RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO074/2021 – PRC 192/2021. O Secretário Municipal de Transportes Ratificou e Homologou em 02/09/2021, o processo supra cujo objeto é: Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 066/2020, Processo Licitatório 087/2020, promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Luzi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros P.E. Nº 25/22. PL Nº 35/22. Objeto: R.P. para Aquisição de combustíveis para a Frota Municipal de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 03/06/22 às 08h59min. Sessão: 03/06/22 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 18/05/22. Irineu Silva Junior – Pregoeiro. 2 cm -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros - Cimed Indústria de Medicamentos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.814.497/0007-00, com valor global de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais); - Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 67.729.178/0002-20, com valor global de R$ 75.310,88 (setenta e cinco mil, trezentos e dez reais e oitenta e oito centavos); - Costa Camargo Comércio de Produt

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS: 1° ADITIVO; CONTRATO Nº 083/2021 Pregão Eletrônico 041/2021 ; Contratado (a): Lifetec Hospitalar Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 249.600,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 07 de outubro de 2023. Data de assinatura: 07 de outubro de 2022. 3° Aditivo;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Machado Prefeitura Municipal EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018 Partes: Município de Machado / Construtora Sinarco LTDA, CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Processo 001/2018 - Concorrência 001/2018. Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Assinatura: 29/11/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021. Partes: Município de Machado / DRA Solução Comercial Em Educação L