Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1915 RELAÇÃO Nº 0018/2013 Processo 0000170-03.2013.8.26.0200 (020.02.0130.000170) - Inquérito Policial - Furto - J. P. - P. R. B. - 1- Fls. 185: Homologo a desistência do Ministério Público em relação à oitiva da vítima EDNALDO FERREIRA ROCHA. Em consequência, dou por prejudicada a audiência designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2458 da Silva Steker - Henrique Volponi - - Ademir Alves Ferreira - - Cetenco Engenharia S.A. - - José da Silva - - José Domingos Scaramucci Filho - - Antonio Valdir Ubeda Lamera - - Sergio Zambelli - - Mário Kunikazo Hisano - - Antonio Carlos Lopes - Marcelo Palma - - Departamento de Estrada de Rodagem - DER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1301 o executado na pessoa de seu representante legal para que este, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento dos valores devidos a exequente, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475, J, CPC. Defiro os benefícios na tramitação do presente feito, conforme Estatuto do Idoso (Lei 10.471/03), art. 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1493 MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP) Processo 3000503-98.2013.8.26.0200 - Exibição - Liminar - Solange Leite de Lima Matos - Banco Bradesco SA - Vistos. Tramita nesta Vara uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Proc. nº 0000040-76.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2418 SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP) Processo 3000521-22.2013.8.26.0200 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I. M. de S. - F. R. de S. - Aguarde-se manifestação do requerido nos autos em apenso. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DALVA APARECIDA ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2265 8.009/90 não impede a medida cautelar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, uma vez que o titular do bem não se encontra impedido de usá-lo para a função de proteção e segurança à entidade familiar. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1827 cópias das matrículas juntadas aos autos que a decisão já foi integralmente cumprida, conforme Av.11/33 e Av.13/33 da matrícula 33 (fls. 267/271), Av.09/34 e Av 10/34 da matrícula nº 34 (fls. 343/345) e Av. 7/35 e Av. 8/35 da matrícula 35 (fls. 340/342) . Desta forma, especifique a exequente as penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2301 administrativamente. Juntou procuração (fls. 15) e documentos (fls. 16/19). Indeferida a liminar (fls. 20). Citado, o requerido apresentou contestação (fls. 24/32), alegando, preliminarmente: a) carência da ação por falta de interesse de agir, com o argumento de que não houve requerimento administrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2262 defesa, constitui-se em importante elemento de convicção, principalmente quando não há nos autos elementos idôneos capazes de infirmá-lo, razão pela qual será adotado como razão de decidir. Desta forma, não comprovada a incapacidade laborativa da parte autora, a improcedência dos pedidos iniciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2149 vigente, devidos a partir da citação. Cite-se o réu por carta precatória, constando o prazo de 15 (quinze) dias para eventual contestação, com as advertências legais. - ADV: CARLOS FIRMINO DE CAMPOS ALBERS (OAB 30185/SP) Processo 3000203-39.2013.8.26.0200 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsi