12 resultados encontrados para 0200025-20.2007.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 231 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2014 0002420-37.2013.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0002420-37.2013.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Sidney Veloso Maciel; Advogado: Gilvan Costa Saldanha (OAB: 291408/SP); Advogado: Renato Cardoso (OAB: 168502/SP); Apdo/Apte: Ministério Públi
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 0008617-10.2012.8.26.0363 0010143-53.2012.8.26.0220 0010607-21.2012.8.26.0562 0022894-92.2009.8.26.0506 0035926-53.2010.8.26.0564 0084029-86.2007.8.26.0050 0200025-20.2007.8.26.0346 3003024-73.2013.8.26.0084 3005194-90.2013.8.26.0157 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 0008951-61.2008.8.26.0047 0010468-46.2012.8.26.0408 0013926-28.2012.8.26.0196 0024584-69.2013.8.26.0037 0
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1483 CLÁUDIO ROBERTO PERASSOLI - OAB/SP Nº 60.514; DR. MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA BORGES OAB/SP Nº 257.708. 1411/09 AÇÃO CIVIL PÚBLICA C. OBRIGAÇÃO DE FAZER C. PEDIDO DE TUTELA MINISTÉRIO PÚBLICO X ESTADO DE SÃO PAULO G.R.M. R. despacho datado de 11 de abril de 2011, de seguinte teor: 1. Defiro a perícia, r
TJSP 24/07/2014 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1032 162 - 9000019-54.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ivan Sartori - Revisor Willian Campos - Apelante: Jean Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 145) 163 - 0200025-20.2007.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Ivan Sa
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1567 786/2008 (JECRIM - GARÇA-SP)-(recurso nº 300/2010): MARCOS ROBERTO DA SILVA X JUSTIÇA PÚBLICA. Fls.130. Ante o trânsito em julgado do v.acórdão de fls.128, devolva-se o presente ao Juízo de origem. Int. Marília, data supra. (a.) Dr. Rodrigo Otávio Machado de Melo.Juiz Presidente.ADV: MARIA JOSÉ PERE
TJSP 04/08/2014 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1502 Nº 0053812-53.2012.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Apelante: Marcelo Caetano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento parcial ao recurso, para que sejam reduzidas as penas do apelante Marcelo a 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de re
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 918 WESLEY CARLOS RIBEIRO DA SILVA - Tendo em vista a decisão proferida às fls. 312, acolho o parecer Ministerial de fls. 313 e determino a restituição das fianças recolhidas, bem como a devolução dos objetos apreendidos em posse dos investigados, expedindo-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os aut
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1442 HC 70.613/SP, rel. Min. Paulo Gallotti, DJ 20.08.2007, p. 309; HC 64.609/MT, rel. Min. Paulo Gallotti, DJ 20.08.2007, p. 308) e neste Tribunal de Justiça (Acórdão nº 4647, 5ª Câmara Criminal, rel. Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa, j. 21.06.2007; e Acórdão nº 5694, 4ª Câmara Criminal, em que fu
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1463 confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 03 de outubro de 2012, às 14:30 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o interrogatório do ré e a realização dos debate
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1579 SP) Processo 0050359-03.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JUSTIÇA PUBLICA JOSE EDMILSON DA CRUZ - Fica o I. Defensor intimado de que os autos se encontram em cartório com prazo para a Defesa apresentar alegações finais. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA