Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3762 provimento ao recurso adesivo da ré e deram provimento ao recurso de apelação dos autores, nos termos que constarão do acórdão. (TJ-SP - 0200748-59.2011.8.26.0100, Relator: Vanderci Álvares, Data de Julgamento: 18/09/2014, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/09/2014).3-Por tais mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3419 do acórdão. (TJ-SP - 0200748-59.2011.8.26.0100, Relator: Vanderci Álvares, Data de Julgamento: 18/09/2014, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/09/2014).Por tais motivos, CITE-SE a executada, por carta, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 0161408-49.2013.8.26.0000 0162513-61.2013.8.26.0000 Ao Des. Encinas Manfré Habeas Corpus 0161265-60.2013.8.26.0000 0162521-38.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 0161759-22.2013.8.26.0000 0161733-24.2013.8.26.0000 Ao Des. Nelson Fonseca Junior Habeas Corpus 0162525-75.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3239 partes. (...) Afastaram o decreto de extinção, e, com aplicação do artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil, para julgamento imediato, rejeitaram as preliminares, negaram provimento ao recurso adesivo da ré e deram provimento ao recurso de apelação dos autores, nos termos que constarão do acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3028 acionárias ou relatório de informações cadastrais (“radiografia do contrato”), sob pena de se admitir como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, se pretendia provar, consoante disposto no artigo 400, incisos I e II, do CPC/2015.Int. - ADV: CLAUDIA ARIANE WIEZEL MENEZES (OAB 368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2992 FINANCEIRA. EMISSÃO IRREGULAR DE AÇÕES. Ação ordinária de adimplemento contratual cumulada com pedido de exibição de documentos. Indeferimento da inicial. Ação julgada extinta, com fulcro no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Petição inicial apta. Provas não essenciais ao ajuizame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3852 Ação julgada extinta, com fulcro no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Petição inicial apta. Provas não essenciais ao ajuizamento da demanda. Sentença anulada. Julgamento do mérito. Causa madura. Aplicação do artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil, para julgamento imediato. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3856 obstante, a despeito da ausência do contrato para comprovação da legitimidade na liquidação individual, denota-se que os autores apresentaram o número da linha telefônica e do contrato de adesão, possibilitando, deste modo, a apresentação do referido contrato de plano de expansão (PEX) pela requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3859 Processo 1002584-73.2016.8.26.0483 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Maria Aparecida dos Santos - Telefônica Brasil SA - Revendo posicionamento anterior, diante do que tem decidido a 4ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, para evitar oper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3864 mesmos e, também, em razão da relação de consumo que se estabelece entre as partes. (...) Afastaram o decreto de extinção, e, com aplicação do artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil, para julgamento imediato, rejeitaram as preliminares, negaram provimento ao recurso adesivo da ré e deram prov