27 resultados encontrados para 0202012-70.2010.8.26.0222 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2656 (Ficam as defensoras intimadas a retirar certidão de honorários no prazo de 05 dias). - ADV: JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG (OAB 260171/SP), KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP) Processo 0200755-54.2003.8.26.0222 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Púb
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 956 30 Dra. MARCELA PAPA, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no processo nº 730/2011, da 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, a partir de 19/05/2011, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Dr. MAURICIO JOSÉ NOGUEIRA, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, para presidir Plant�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 50 Comarca : SÃO PAULO Partes : PAULO ROBERTO PARENTE E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI Requerente(s) : PAULO ROBERTO PARENTE Motivo(s) do(s) indeferimento(s) : Menor de 60 anos na data da E.C. nº 62/09. SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo E
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 955 12 Circunscrição Judiciária 40 - Ituverava Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Guará, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí de 23/05/2011 a 27/05/2011, sem prejuízo de sua vara. Circunscrição Judiciária 42 - Jaboticabal Dr. ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito, 3ª
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 317 0004190-11.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Wedson Bernardo da Silva; 0004191-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena;
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 317 0004190-11.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Wedson Bernardo da Silva; 0004191-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena;
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 715 0004022-09.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7002814-55.2013.8.26.0309; Crimes contra o Patrimônio; Impette/Pacient: Carlos Henrique de Siqueira Menezes; Ficam
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 715 0004022-09.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7002814-55.2013.8.26.0309; Crimes contra o Patrimônio; Impette/Pacient: Carlos Henrique de Siqueira Menezes; Ficam
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1831 RELAÇÃO Nº 0001/2012 Processo 0054982-94.2011.8.26.0222 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Fernando Aparecido Felipe - Vistos. A alegação de inocência aventada pela defesa é matéria de mérito e será analisada no momento oportuno, após realizaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2359 Ana Maria da Silva Pardinho e Terezinha de Jesus M. Da Cruz, com fundamento no artigo 107, inciso V, do CP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: BELARMINO GREGORIO SANTANA (OAB 67637/SP) Processo 0056370-32.2011.8.26.0222 - Auto de Apreensão em Flagrante - Trá