44 resultados encontrados para 0203638-43.2010.8.26.0346 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 197 0018566-82.2012.8.26.0161; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem: 0018566-82.2012.8.26.0161; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: E. F. dos S. e outro; Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Agravo de Execução Penal 0186617-20.2013.8.26.0000 0188529-52.2013.8.26.0000 0191324-31.2013.8.26.0000 0192472-77.2013.8.26.0000 7012300-30.2013.8.26.0482 0188151-96.2013.8.26.0000 0190764-89.2013.8.26.0000 0192149-72.2013.8.26.0000 7000535-36.2008.8.26.0224 7014490-63.2013.8.26.0482 Apelação 0040833-90.2012.8.26
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2260 ORIGEM : 0000512-22.2017.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HERBERT FERREIRA DE MELO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008769-17.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013670-98.2012.8.26.0127 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Carapicui
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0512981-30.2016.8.05.0001 JUÍZO DEPREC. : 3ª VARA CRIMINAL SALVADOR-BA - Salvador-BA AUTOR : Justiça Pública VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009828-40.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0203638-43.2010.8.26.0346 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especia
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO EDME SILVA MIGUEL VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0071399-80.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004288-96.2014.8.26.0358 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Mirassol/SP - Mirassol-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Aparecido Lopes de Souza VARA:7ª VARA CRIMINAL PROC
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0512981-30.2016.8.05.0001 JUÍZO DEPREC. : 3ª VARA CRIMINAL SALVADOR-BA - Salvador-BA AUTOR : Justiça Pública VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009828-40.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0203638-43.2010.8.26.0346 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especia
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2260 ORIGEM : 0000512-22.2017.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HERBERT FERREIRA DE MELO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008769-17.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013670-98.2012.8.26.0127 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Carapicui
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1732 Processo 0203638-43.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal (nº 194/2010 - LOCAL PP20100706JP) - Justiça Pública - D.D.S.N. e outros - Tendo em vista o decurso do prazo prescricional, em relação ao sentenciado Dionísio David de Souza Neto, que
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1700 RELAÇÃO Nº 0070/2018 Processo 0203638-43.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal (nº 194/2010 - LOCAL PP20100706JP) - Justiça Pública - D.D.S.N. e outros - “Manifeste-se a defesa, em cinco dias, sobre o requerido pelo Ministério Público - fls. 11
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1732 Processo 0203638-43.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal (nº 194/2010 - LOCAL PP20100706JP) - Justiça Pública - D.D.S.N. e outros - Tendo em vista o decurso do prazo prescricional, em relação ao sentenciado Dionísio David de Souza Neto, que