46 resultados encontrados para 0204198-82.2010.8.26.0346 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1188 Processo 0051675-51.2011.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JOSE MATHEUS RIBEIRO DE FREITRAS e outro - Fls. 136: Intime-se o i. Patrono para, no prazo de 05 dias, providenciar o recolhimento da taxa de procuração. Fls. 138: Intime-se,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 412 Gomes da Silva; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); 0004603-53.2013.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004603-53.2013.8.26.0587; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elias Rabelo dos Santos; Advogado: Sergio Ricardo Simao (OAB: 150
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Ao Des. Fábio Gouvêa Agravo de Execução Penal 7000182-43.2016.8.26.0344 7002099-71.2016.8.26.0482 7004558-46.2016.8.26.0482 Apelação 0000184-30.2014.8.26.0530 0000374-29.2015.8.26.0539 0008859-12.2005.8.26.0428 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 7000582-95.2016.8.26.0590 7004300-42.2015.8.26.0071 0000277-96.2015.8.26.0452 0002936-20.2015.8.26.0439 Recurso em Se
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 780 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0045511-90.2008.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; 050.08.045511-5; Extorsão mediante seqüestro; Apelante: Celina Guaterina Santos; Advogada: Angela Maria Perretti
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1791 remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (Ipiranga sala 40). Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso do prazo de recurso para a acusação. Expeça-se certidão de honorários ao i. Patrono dativo , no valor de 70% da tabela. - ADV: JOSE ROBERT
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 726 Nº 1501098-30.2019.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Boituva - Apelante: João Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço vista destes autos ao Dr.
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3335 (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) (Fls: 57vº) 0073602-49.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Jefferson Pereira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 3049
TJSP 11/10/2019 - Pág. 1501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1501 VISTA Nº 0002822-71.2016.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: E. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Autos com vistas ao advogado Rafael dos Passos, para event
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 475 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 0204198-82.2010.8.26.0346; Processo Físico; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 020419882.2010.8.26.0346; Assunto: Homicídio Simples; Apte/Apdo: Jose Maria Ferreira dos Santos; Advogado: Glauter Fortunato Dias Del Nero
TJSP 17/04/2019 - Pág. 3180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3180 U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 2077762-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Públi