15 resultados encontrados para 0209096-11.2016.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. EVENTUAL DÚVIDA QUE SE DECIDE EM FAVOR DA SOCIEDADE. PROVAS OBTIDAS EXCLUSIVAMENTE NO INQUÉRITO POLICIAL POSSIBILIDADE. INFRAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INEXISTÊNCIA. ART. 385 DO CPP. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Em homenagem ao princípio do in dubio pro societate, tratandose de crime doloso contra a vida e presentes indícios suficientes
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. EVENTUAL DÚVIDA QUE SE DECIDE EM FAVOR DA SOCIEDADE. PROVAS OBTIDAS EXCLUSIVAMENTE NO INQUÉRITO POLICIAL POSSIBILIDADE. INFRAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INEXISTÊNCIA. ART. 385 DO CPP. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Em homenagem ao princípio do in dubio pro societate, tratandose de crime doloso contra a vida e presentes indícios suficientes
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11. ADV/REP.: Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 020487145.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nayan Serrão Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Eli
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das partes passivas Não informado - Processo 050070742.2008.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável Apelante : R. P. A. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos Manaus, Ano XII - Edição 2764 38 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Lai
Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM) Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima (OAB 66642/RS) WESLAYNE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 8621/AM) 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYA FERNANDA DE SOUZA MARTINS PINA EDITAL DE IN
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11. ADV/REP.: Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 020487145.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nayan Serrão Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Eli
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das partes passivas Não informado - Processo 050070742.2008.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável Apelante : R. P. A. - Apelado : M. P. do E. do A. - P. G. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos Manaus, Ano XII - Edição 2764 38 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Lai
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0003625-93.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargada: Valquíria Siqueira Paiva - - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 72/79. NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - Advs: Maria José da Silva Nazaré - Ana Carolina Amaral de Messias (OAB: 9171/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º an
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deixo de conhecer a petição de fl. 10, tendo em vista que não se trata de meio de defesa cabível na espécie. Ademais, o pedido de parcelamento do crédito devido, deverá ser feito junto a Fazenda Pública Municipal e não a este Juízo. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade ou instrumentalidade das formas. Não havendo cerceamento ao direito de defesa da Executad
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital confirmada a presente sentença em eventual sede recursal, plenamente possível executar provisoriamente a pena imposta na presente sentença, ainda que se vislumbrem recursos aos tribunais superiores, na esteira de recente decisão do colendo STF (ADC 43 e ADC 44). Dessa forma, concedo aos réus o direito de recorrer da presente sentença penal condenatória em liberdade, m