Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0209878-14.2013.8.26.0000 0209899-87.2013.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 0000106-74.2014.8.26.0000 0209569-90.2013.8.26.0000 0209048-48.2013.8.26.0000 0209653-91.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0209594-06.2013.8.26.0000 0209620-04.2013.8.26.0000 0209610-57.2013.8.26.0000 020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 308 Rafael da Costa Silva; Advogada: Célia Aparecida da Silva (OAB: 168189/SP); 0209521-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 3001938-96.2013.8.26.0333; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Benedito Antonio de Camargo; Paciente: Marcio Pereira de Freitas; Advogado: Benedito Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1520 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Por maioria de votos deram parcial provimento ao apelo, apenas para conceder o sursis por dois anos ao recorrente, nos termos do acórdão, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. Vencido o E. Revisor, Des. Pedro Menin, que dava provimento em maior extensã