Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0209878-14.2013.8.26.0000 0209899-87.2013.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 0000106-74.2014.8.26.0000 0209569-90.2013.8.26.0000 0209048-48.2013.8.26.0000 0209653-91.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0209594-06.2013.8.26.0000 0209620-04.2013.8.26.0000 0209610-57.2013.8.26.0000 020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 637 Weliton Cordeiro, alegando o impetrante, em síntese, sofrerem os pacientes constrangimento ilegal por ato do Juízo que manteve a prisão cautelar convertendo o flagrante formalmente lavrado em prisão preventiva. Sustenta que houve a revogação tácita da vedação de concessão da liberdade provisória aos acusados de tráfico i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 898 Público) (Fls: 22) 0205771-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Relator Pedro Menin - Impetrante: C. J. de O. - Paciente: J. J. de A. - Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) 0206571-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Relator Pedro Menin - Impetrante: M. R. B. - Paciente: R. M. S. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 309 0209578-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 964.226; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Weverton Henrique Souza da Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0209579-37.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1481 Alana Lopes Fragas - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Luiz do Carmo Ferrari (OAB: 316507/SP) - Marcio Roberto Ferrari (OAB: 301697/SP) - 9º Andar Nº 0191406-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: Jose Luiz Rubin - Paciente: Maurilio Paulino Ribeiro - M