Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0209878-14.2013.8.26.0000 0209899-87.2013.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 0000106-74.2014.8.26.0000 0209569-90.2013.8.26.0000 0209048-48.2013.8.26.0000 0209653-91.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0209594-06.2013.8.26.0000 0209620-04.2013.8.26.0000 0209610-57.2013.8.26.0000 020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 311 0209726-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 100018242.2002.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma; Paciente: Robson Djan Lopes; Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); 0209746-54.2013.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1318 “Ex Officio” - Recorrido: Gilson Marques de Araújo - Advogado: José de Arruda Egídio (OAB: 118739/SP) (Fls: 183) 0084498-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Felipe Ferreira Pinheiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Livio Rosa de Aquino (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1530 Nº 0003763-73.2011.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Samuel Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Adilson Coutinho Ribeiro Junior (OAB: 226476/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0004214-17.2011.8.26.0659 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1282 complementam a efetivação da prisão processual como exceção, em consonância com a constitucional previsão da presunção de inocência (Constituição Federal de 1988, art. 5º, LXVI). De forma resumida tem-se que a prisão cautelar firmou-se como exceção no processo penal. Da leitura da inicial e dos documentos colacionad