5 resultados encontrados para 0209899-87.2013.8.26.0000 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0209878-14.2013.8.26.0000 0209899-87.2013.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 0000106-74.2014.8.26.0000 0209569-90.2013.8.26.0000 0209048-48.2013.8.26.0000 0209653-91.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0209594-06.2013.8.26.0000 0209620-04.2013.8.26.0000 0209610-57.2013.8.26.0000 020
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 712 ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Não se mostra manifesto o constrangimento ilegal para que a questão possa ser, desde logo, resolvida nesta cognição sumária. A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informações que, de qualquer modo, devem ser r
TJSP 02/04/2014 - Pág. 2047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2047 Nº 0202106-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Felipe Marinho de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao agravo. V. U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 92 65660/SP); 0209899-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001611.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Antonio Goncalves; Paciente: Luis Henrique Augusto; Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP); 0209904-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca