5 resultados encontrados para 0209904-12.2013.8.26.0000 - data: 16/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 0209059-77.2013.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 0208720-21.2013.8.26.0000 0209596-73.2013.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0209047-63.2013.8.26.0000 0210124-10.2013.8.26.0000 0209586-29.2013.8.26.0000 0209641-77.2013.8.26.0000 0209630-48.2013.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 92 65660/SP); 0209899-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001611.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Antonio Goncalves; Paciente: Luis Henrique Augusto; Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP); 0209904-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca
TJSP 09/05/2014 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1459 Nº 0025380-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Wanderley das Neves Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício próprio por WANDERLEY DAS NEVES, devendo, no entanto, ser encaminhada cópia da inicial e
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 783 Leite da Silva, sob o argumento de que o paciente (denunciado como incurso “nos artigos 180, caput, e 155, § 4º, incisos II e IV, este c.c. artigos 14, inciso II e 29, caput, todos do Código Penal, e nos artigos 16, caput, e 14, caput, ambos da Lei 10.826/03” - fls. 13) sofre constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de