8 resultados encontrados para 0209927-55.2013.8.26.0000 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Habeas Corpus 0208763-55.2013.8.26.0000 0209616-64.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0209611-42.2013.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Habeas Corpus 0209583-74.2013.8.26.0000 0209836-62.2013.8.26.0000 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Habeas Corpus 0209584-59.2013.8.26.0000 0209633-03.2013.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Habeas Corpus 02087
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 718 Nº 0001113-04.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Pedro da Silva Lopes - Impetrante: Erik Saddi Arnesen - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Habeas Corpus Nº 000111304.2014.8.26.0000 COMARCA:Foro Central Criminal Barra Funda Impetrante: Erik Saddi ArnesenP
TJSP 11/04/2014 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1360 Gerais - D I G - Catanduva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Não conheceram da impetração. V.U.. - Advs: Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP) - Maria Cristina de Azevedo (OAB: 81918/SP) - 3º Andar Nº 0209207-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: F. de C. B. N. - Paciente: M. R. V. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - D
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 92 65660/SP); 0209899-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001611.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Antonio Goncalves; Paciente: Luis Henrique Augusto; Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP); 0209904-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 983 Eustaquio Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deixaram de conhecer o agravo em execução em razão da intempestividade do recurso e concederam habeas corpus de ofício, ante a flagrante ilegalidade da decisão combatida, a fim de limitar a perda dos dias a remir na proporção de 1/3. V.U. - Advogado: R
TJSP 18/01/2016 - Pág. 2977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2977 apreciado pelo magistrado, impedindo o questionamento da nulidade da decisão. Todavia, à míngua de dados disponíveis no sistema acerca do processo em questão, de bom alvitre que se aguardem os informes da autoridade apontada como coatora, para cognição clara do tema, sobretudo acerca da situação do paciente no juízo da
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 844 Nº 0204169-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Impette/Pacient: Natalia Batistella - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Liberdade Nº 0205033-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Paci