Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 2000036-23.2014.8.26.0000 2072375-14.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 2000008-55.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2072343-09.2013.8.26.0000 2072245-24.2013.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 2072250-46.2013.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 2000033-68.2014.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 439 flagrante não se revestiu das formalidades legais e não se verificaram as hipóteses de flagrante presumido ou ficto, a indicar a necessidade de relaxamento da prisão. Sustenta que, com a nova sistemática introduzida pela Lei nº 12.403/2011, a prisão preventiva somente deverá ser decretada se for impossível a aplicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 92 65660/SP); 0209899-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001611.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Antonio Goncalves; Paciente: Luis Henrique Augusto; Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP); 0209904-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1641 Nº 0193938-09.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Ilha Solteira - Impetrante: P. de J. de I. S. (Promotor de Justiça) Impetrado: M. J. de D. da V. Ú de I. S. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Não conheceram. V. U. - 2º Andar Nº 0194286-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ‘ P. B. - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1323 da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 11) 0203627-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Péricles Piza - Impette/Pacient: Valter Gonçalves Alves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0203788-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravant