Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 0205018-67.2013.8.26.0000 0209954-38.2013.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Habeas Corpus 0000033-05.2014.8.26.0000 Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 0208768-77.2013.8.26.0000 0209651-24.2013.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 0209595-88.2013.8.26.0000 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Habeas Corpus 0209041-56.2013.8.26.0000 0209590-66.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 92 65660/SP); 0209899-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001611.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Antonio Goncalves; Paciente: Luis Henrique Augusto; Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP); 0209904-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1474 Nº 0209188-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: W. A. de O. - Paciente: J. G. N. B. Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: William Adauto de Oliveira (OAB: 124452/SP) - 4º Andar Nº 0209297-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Elias Sebastião da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 701 continua cumprindo pena em regime fechado, pois a autoridade indicada coatora não determinou que se aguardasse a vaga em regime aberto provisório, configurando excesso de execução, objeto do presente writ. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem para que o paciente possa, imediatamente, aguardar em prisão albergue domici