Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 063/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por p

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº001/2019 A CPRH torna pública a edição da Instrução Normativa Nº 001/2019 que disciplina o procedimento para envio da Declaração Anual de Resíduos Sólidos – DARS, cujo inteiro teor está disponível para consulta e download no portal da Agência, através do endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br. Recife, 04/02/19. Djalma Paes júnior

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 108 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder licença nojo a servidora Fabiane Maria da Conceição Gonçalves Cavalcanti, matrícula nº. 366.309-4, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 1