Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 4º Bimestre - 2016 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVEST

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 CNPJ: 02.595.658/0001-19, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI CI Nº22/2016 e ACI nº229/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.123858. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 8375 de 31.10.2016 – Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 55

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº 01.16.09.004279-7, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 2) LI nº 01.16.09.004283-4,de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 3) LI nº 01.16.09.004280-3, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 4) LI nº 01.16.09.004287-2, de 23.09.16.Validade: 23.09.18. 5) LI nº 01.16.09.004274-2, d