5 resultados encontrados para 0223775-27.2003.8.02.0001 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 Apelação 0223705-10.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Arquidiocese de Maceio Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0223739-82.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Si
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1383 : Construtora Falcao Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0223775-27.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : FALCAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Sorteio 1ª Câmara Cível Apelaçã
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 121 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0104776-81.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : MARLENE DE AQUINO DOS SANTOS Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: 122 Cla
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1400 399 arguição de prescrição ou decadência.03 Somente após frustrada a citação da parte executada ou inexistindo bens à penhora, é que a teor da interpretação sistemática do caput e parágrafos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, o Estado-juiz deverá suspender o curso do processo pelo prazo máximo de 01 (um) ano, a