4 resultados encontrados para 02260968604 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério
20 - Ano XCIII • NÀ 90 LEVIR ALVES DA SILVA, 00861482970, 2016.036275, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUCIANO VIEIRA DA SILVA VIANA, 02260968604, 2016.016634, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIS ROBERTO SILVA LIMA, 01495746577, 2016.036289, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ FERNANDO DE ARRUDA SILVA, 03302029805, 2016.044108, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERREIRA DA SILVA, 02737852603, 2016.015991, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ FERREIRA MARTINS, 00921718286, 2016.015992, 5169-1, Art. 165 do CTB; LUIZ GUSTAV
10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,