8 resultados encontrados para 0228849-51.2016.8.04.0001 - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 269 ADV: EDINELSON ALVES DE SOUSA (OAB 8225/AM) - Processo 0209112-33.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Fabricio dos Santos Lopes - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade do nacional Fabricio dos Santos Lopes em relação as imputações constantes da denúncia . Transitada em jul
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0228366-21.2016.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 121/2016 - Manaus VÍTMAFATO: Maria de Fátima Nascimento de Sousa (falecida) INDICIADO: Ataíde José Viana de Sousa VARA: Vara Especializada de Crimes de Trânsito DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:00 horas PROCESSO: 0228799-25.2016.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 315/
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Aline Inhamuns Paulo (OAB 6790/AM) Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM) Iêda Santos Cardoso (OAB 5714/AM) Keila Regina de Almeida Rêgo (OAB 7478/AM) Leonardo Figliuolo (OAB 3599/AM) Lucianne Ewerton (OAB 494/AM) Manaus, Ano XII - Edição 2651 247 ADV: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO (OAB 236604/SP) - Processo 0644665-71.2017.8.04.0001 Representação Criminal/Not�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 121 03. ADV/REP.: Glaucia Moreno Pereira Maia (14499/AM) - Processo 0000063-49.2015.8.04.7200 - Apelação Criminal - Apelante : Paulo Sergio Viana Neves - Apelado : Ministerio Público do Estado do Amazonas - Silves - Relator: Cezar Luiz Bandiera 04. ADV/REP.: Maria da Conceição Souza Vera (1001/AM) e Vinícius Ribeiro de Souza - Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 423 ADV: MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 3632/AM), ADV: NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 5103/ AM) - Processo 0228849-51.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Esbulho possessório - INDICIADO: Francisco das Chagas de Sousa Lima e outro - Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos ante
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 87 MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues (OAB: P/AM). Relator: Cezar Luiz Bandiera. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO QUALIFICADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. AUS�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 72 ADV/REP.: Anderson de Souza Lima (10190/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4000245-86.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Qualificado - Impetrante : Anderson de Souza Lima. Paciente : Mazinho Ferreira da Silva Junior - Impetrado : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Juru�