8 resultados encontrados para 0229588-54.2012.8.26.0000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 0229625-81.2012.8.26.0000 Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0229605-90.2012.8.26.0000 0229897-75.2012.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0229240-36.2012.8.26.0000 0229632-73.2012.8.26.0000 0229282-85.2012.8.26.0000 0229662-11.2012.8.26.0000 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 0229588-54.2012.8.26.0000 0229878-69
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 483 para manifestação acerca do ofício do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ods Recursos Naturais Renováveis (fls. 188/196). (a) Des. GERALDO WOHLERS, Relator. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) - Mariana Junqueira Bezerra Resende (OAB: 181361/SP) - Otávio Augusto
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 74 0229518-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.009.472; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdemir dos Santos Borges; Paciente: Wolfrand Fernandes Santos; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); 0229519-22.2012
TJSP 22/02/2013 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1198 - Sala 1425/1427/1429 Nº 0229588-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Gustavo Zanatto Crespilho - Paciente: Wellington Victor Gonçalves - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: Gustavo Zanatto Crespilho (OAB: 144639/SP) - P
TJSP 01/03/2013 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1155 0210775-47.2010.8.26.0000 (990.10.210775-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão - Agravante: Juan Rodrigo Alves de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PREJUDICADO o exame de mérito pela ocorrência da prescrição retroativa e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de JU
TJSP 22/02/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1010 0226586-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bananal - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Emerson Pereira da Silva - Paciente: Kleberson Andrade Rocha e outro - Julgaram prejudicada a impetração no tocante ao pleito de revogação da custódia preventiva, e a denegaram quanto ao pedido de trancamento da ação penal. V
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 651 Nº 0229588-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Paciente: Ray Fillipi Pereira - Impetrante: Gustavo Zanatto Crespilho - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Gustavo Zanatto Crespilho e Paulo Henrique Pinto de Moura Filho a favor do paciente Ray Fillipi Pereira, preso em flagrante delito por crime de homicíd