Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 7122 DE 09/09/2019 7123 DE 09/09/2019 7124 DE 09/09/2019 7125 DE 09/09/2019 7126 DE 09/09/2019 7127 DE 09/09/2019 7128 DE 09/09/2019 7129 DE 09/09/2019 7130 DE 09/09/2019 7131 DE 09/09/2019 7132 DE 09/09/2019 7133 DE 09/09/2019 7134 DE 09/09/2019 7135 DE 09/09/2019 7136 DE 09/09/2019 7137 DE 09/09/2019 7138 DE 09/09/2019 7139 DE 09/09/2019 7140 DE 09/09/2019 7141 DE 09/09/2019 7142 DE 09/09/2019 7143 DE 09/09/2019 7144 DE 09/09/2019 7145 DE 09/09/2019 7146 DE 09/09

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o dire

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 204 e na Instrução Normativa da CPRH nº 008/2021, de especial importância no processo de Licença Prévia desta tipologia; O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH), no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, e com fundamento nos §§ 1° e 2º do art. 11 da Lei Estadua