Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 0019490-91.2012.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Revisão Criminal 0106726-81.2012.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habeas Corpus 0229208-31.2012.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 0229691-61.2012.8.26.0000 0231231-47.2012.8.26.0000 0229431-81.2012.8.26.0000 0230380-08.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 481 observado que, sem a medida sustando a audiência poderia ocorrer o constrangimento que quer o paciente evitar, defiro a liminar para suspender a realização da audiência designada para o dia 24 de outubro de 2012, até a apreciação do presente “writ” pela colenda Câmara. Comunique-se, com urgência. 3. Solicitem-se inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 78 0230380-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 008666294.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Feres Furlan; Paciente: Ebenailton Santana Lima dos Santos; Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1179 0225399-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Adriana Pansica Paciente: Cledson de Albuquerque Salles e outro - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) 0225575-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 975 prisão preventiva do paciente em medida cautelar diversa, consistente no comparecimento semanal em Juízo para informar e justificar suas atividades, nos termos dos artigos 282 e 319, incisos I, ambos do Código de Processo Penal. Expeça-se o alvará de soltura clausulado, na origem, e colha-se o compromisso. Cientifique-se à Def