7 resultados encontrados para 0230406-06.2012.8.26.0000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Habeas Corpus 0230416-50.2012.8.26.0000 0230571-53.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 0230521-27.2012.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Habeas Corpus 0230341-11.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0230519-57.2012.8.26.0000 Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0230455-47.2012.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Hab
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 657 Processo Civil ...”. Destaca o Impetrante que “... Não se pode admitir que uma falha estrutural no Poder Judiciário de Mogi Guaçu acarrete verdadeira ‘abolitio criminis’ de condutas que configuram crimes que não sejam, no entender de um Juiz de Direito, de ‘elevadíssima gravidade’ ...”. Pleiteia a concessão de l
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 662 Processe-se, dispensando as informações de praxe, ante a juntada de cópias da íntegra do procedimento. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 26 de outubro de 2012. Salles Abreu Relator - Magistrado(a) Salles Abreu - Advs: Mauricio Faria
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 78 0230380-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 008666294.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Feres Furlan; Paciente: Ebenailton Santana Lima dos Santos; Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Púb
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 973 0228293-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impette/Pacient: Jeferson de Siqueira Duarte - Denegaram a ordem. V. U. 0228326-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Elaine Moraes Ruas - Paciente: Jonatas Reis Menghini Sanches - Denegar
TJSP 10/01/2013 - Pág. 1197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1197 Nº 0218445-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Noadir Marques da Silva Junior - Paciente: Fernando Henrique Marchiori Vizelli - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0219295